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07/02/2018

Comissão do Senado aprova MP que facilita empréstimo para desempregados

Comissão do Senado aprova MP que facilita empréstimo para desempregados
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Fonte : Radio Senado






07/02/2018

Comissão de Assustos Sociais do Senado aprova regulamentação da profissão de cuidador

Comissão de Assustos Sociais do Senado aprova regulamentação da profissão de cuidador
Foto : Pedro França

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Fonte : Rádio Senador






Câmara estuda criação de cadastro nacional para bloquear chamadas de telemarketing
07/02/2018

Câmara estuda criação de cadastro nacional para bloquear chamadas de telemarketing



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Fonte : Rádio Câmara






 Lei pretende aumentar segurança em bancos
07/02/2018

Lei pretende aumentar segurança em bancos



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Fonte : ALMG






28/01/2018

Nova lei permite que estados organizem seus serviços de disque-denúncia

Nova lei permite que estados organizem seus serviços de disque-denúncia

Nova lei permite que estados organizem seus serviços de disque-denúncia e defina regras para o pagamento de recompensa a quem auxiliar em operações policiais. O projeto da Câmara, que deu origem à lei, estabelece que veículos de transporte público têm que informar de forma...
Fonte : Rádio Câmara






Aprovado criação de cadastro nacional de pedófilos
24/01/2018

Aprovado criação de cadastro nacional de pedófilos

A Câmara aprovou proposta (PL 629/15) que cria o cadastro nacional de pedófilos. O cadastro reunirá informações sobre condenados e suspeitos do crime de pedofilia.   Pedofilia é a atração sexual de adultos por crianças e adolescentes, e o crime de pedofilia consiste em praticar sexo ou atos libidinosos com menores de 14 anos. O cadastro vai incluir condenados por assédio sexual direto a crianças e adolescentes, usando a internet ou telefone para o aliciamento com o objetivo de prostituição ou produção de vídeos e...
Fonte : Rádio Câmara






Câmara analisa punição para quem praticar atos libidinosos em transporte público
23/01/2018

Câmara analisa punição para quem praticar atos libidinosos em transporte público

  A Câmara está analisando proposta (PL 8701/17) que altera o Código Penal para prever punição para quem praticar atos libidinosos em transportes públicos. Pelo texto, o infrator pode ser punido com pena de reclusão de um a quatro anos, mas a punição pode ser aumentada em 50% se a vítima tiver menos de 18 anos de idade. O autor do projeto, deputado Carlos Andrade, do PHS de Roraima, lembrou que recentemente dois casos de assédio sexual em ônibus, um em São Paulo e outro no Rio de Janeiro, tiveram repercussão nacional e indignaram a...
Fonte : Rádio Câmara






22/01/2018

Câmara aprova criação de registro dos radares de trânsito do País

Câmara aprova criação de registro dos radares de trânsito do País

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Fonte : Rádio Câmara






Projetos que legalizam jogos de azar estão em estágio avançado de tramitação no Congresso
16/01/2018

Projetos que legalizam jogos de azar estão em estágio avançado de tramitação no Congresso

Uma polêmica antiga pode ter um desfecho este ano no Congresso. Dois projetos que legalizam os jogos de azar estão em estágio avançado de tramitação na Câmara e no Senado. Uma das propostas (PLS 186/14) está para ser votada na Comissão de Constituição e...
Fonte : Rádio Câmara









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