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22/01/2018

Câmara aprova criação de registro dos radares de trânsito do País

Câmara aprova criação de registro dos radares de trânsito do País

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Fonte : Rádio Câmara






Projetos que legalizam jogos de azar estão em estágio avançado de tramitação no Congresso
16/01/2018

Projetos que legalizam jogos de azar estão em estágio avançado de tramitação no Congresso

Uma polêmica antiga pode ter um desfecho este ano no Congresso. Dois projetos que legalizam os jogos de azar estão em estágio avançado de tramitação na Câmara e no Senado. Uma das propostas (PLS 186/14) está para ser votada na Comissão de Constituição e...
Fonte : Rádio Câmara






Câmara avalia proposta que institui Política Nacional de Saúde Bucal dentro do SUS
16/01/2018

Câmara avalia proposta que institui Política Nacional de Saúde Bucal dentro do SUS

A Câmara está analisando proposta (PL 8131/17) que institui a Política Nacional de Saúde Bucal dentro do Sistema Único de Saúde.   Na prática, o projeto quer tornar permanente o programa Brasil Sorridente que, desde 2004, disponibiliza atendimento odontológico no Programa de Saúde da Família.   O texto já foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família. A relatora na comissão, deputada Conceição Sampaio, do PP do Amazonas, destacou que, em 2013, o programa já havia reduzido em 26% o...
Fonte : Rádio Câmara






09/01/2018

PT vai ao TSE contra TV Globo, Huck e Faustão por abuso de poder econômico

PT vai ao TSE contra TV Globo, Huck e Faustão por abuso de poder econômico
Foto: Reprodução/TV Globo

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) entraram nesta segunda-feira, 8, com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a TV Globo e os apresentadores da casa Fausto Silva e Luciano Huck por praticarem, em tese, abuso dos meios de comunicação e de poder econômico. Embora tenha negado que seja candidato à Presidência em 2018, Huck é alvo do processo por supostamente ter se beneficiado da participação no programa Domingão do Faustão deste domingo, 7.   No documento, os líderes do PT na Câmara e no...
Fonte : Rádio Itatiaia






Idade mínima para saque do saldo do PIS/Pasep agora é de 60 anos
03/01/2018

Idade mínima para saque do saldo do PIS/Pasep agora é de 60 anos

O presidente Michel Temer editou a Medida Provisória 813, que reduz a idade mínima para saque do  saldo do PIS/Pasep para 60 anos. Segundo o Ministério do Planejamento, a expectativa é de que a medida injete R$ 23,6 bilhões na economia e beneficie 12,5 milhões de pessoas.   A redução da idade mínima para acesso ao PIS/Pasep já havia sido prevista em uma primeira MP, editada em agosto, e que perdeu a validade no dia 21 deste mês. A proposta estabelecia que homens a partir dos 65 anos e...
Fonte : Estado de Minas






Quatro em cada dez consumidores chegaram ao final de 2017 com as contas no vermelho
03/01/2018

Quatro em cada dez consumidores chegaram ao final de 2017 com as contas no vermelho

De acordo com os dados do Indicador de Propensão ao Consumo calculado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), quatro em cada dez consumidores (38%) afirmaram estar no vermelho ao final de 2017, ou seja, sem conseguir pagar todas as contas; e 45% dizem estar no limite do orçamento. Apenas 13% estão com sobra de recursos, o que mostra uma imensa maioria ainda em situação de aperto.   Com as contas no limite, quase a metade dos consumidores (48%) pretendem diminuir o nivel de gastos no próximo...
Fonte : SPC Brasil






Nota fiscal passa a ser obrigatória em encomendas enviadas pelos Correios
02/01/2018

Nota fiscal passa a ser obrigatória em encomendas enviadas pelos Correios

Começou nesta segunda-feira (2) a exigência de apresentar nota fiscal nas encomendas sujeitas a tributação enviadas pelos Correios. Nenhuma encomenda será aceita nas agências sem que o documento esteja devidamente afixado externamente à embalagem.   Para produtos que não estão sujeitos a tributação, o remetente deverá preencher uma declaração de conteúdo, que também deverá ser fixada na parte externa da encomenda. ...
Fonte : G1






02/01/2018

Concessionária pode ser obrigada a fornecer carro reserva caso automóvel do cliente fique parado por mais de 15 dias

Concessionária pode ser obrigada a fornecer carro reserva caso automóvel do cliente fique parado por mais de 15 dias
Foto : EBC

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou texto substitutivo que obriga as montadoras de veículos, por meio das concessionárias, a fornecer carro reserva caso o automóvel do cliente fique parado por mais de 15 dias por falta de peças originais ou caso não seja possível a realização do serviço no prazo contratado (PL 3847/12).   A proposta original, de autoria do deputado Wilson Filho (PMDB-PB), exigia o fornecimento do automóvel reserva caso o carro ficasse parado por mais de 48...
Fonte : Rádio Câmara






Funcionários de atendimento ao público poderão ser obrigados a usar crachá de identificação
02/01/2018

Funcionários de atendimento ao público poderão ser obrigados a usar crachá de identificação

Na Câmara, a Comissão de Defesa do Consumidor aprovou um projeto de Lei que determina que o atendimento ao público por empresas de qualquer setor deverá ser prestado por profissionais com nomes identificados nos crachás em local de fácil visualização.   O autor, deputado Vinicius Carvalho, do PRB de São Paulo, alega que frequentemente atendentes não são identificados com o nome verdadeiro, e que em casos de conflito ou de discriminação, por exemplo, os consumidores têm dificuldade para acionar o funcionário pela...
Fonte : Rádio Câmara










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