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08/07/2018 « Voltar

Patos de Minas : Casal homoafetivo se separa e entra em disputa judicial pela guarda de cão.

Patos de Minas : Casal homoafetivo se separa e entra em disputa judicial pela guarda de cão.
Advogada Fabiana Gonçalves (Foto: Escritório Machado e Martins Sociedade de Advogados/Divulgação)

A Vara da Família e Sucessões da comarca de Patos de Minas, no Alto Paranaíba, celebrou um acordo de guarda compartilhada de uma cachorra pela primeira vez. A audiência de instrução do processo ocorreu na última semana envolvendo duas mulheres que mantinham união estável e se separaram há cerca de um ano.

O processo tramita em segredo de Justiça e, por isso, os nomes das envolvidas e imagens da cachorra não puderam ser divulgados.
A advogada Fabiana Gonçalves contou que foi procurada pela cliente no ano passado para representá-la em uma ação de divórcio com partilha de bens. O casal estava junto há 18 anos e optou pelo fim do relacionamento.

A audiência foi presidida pelo juiz Tenório Santos e contou com a participação da Promotoria de Justiça, advogadas de defesa e as duas mulheres.
A cadela se chama “Hanna” e estava com o casal há nove anos. Para garantir o bem-estar do animal, que já está com a expectativa de vida avançada, o juiz aconselhou que fosse feito acordo para beneficiar os dois lados.

Com isso, a mulher que requereu a guarda conseguiu ficar com o cão em finais de semana alternados, podendo pegar o animal no sábado às 9h e devolvê-lo para a ex-companheira na segunda-feira, às 10h. Durante as festividades de fim de ano, a mulher também terá direito a ficar com o animal por 15 dias.
Em caso de emergência para viajar, por exemplo, ela fica responsável por designar um cuidador na sua ausência.
 



Fonte : G1




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