- Cidade
- | 18/09/2024
No programa AMERP em Ação, transmitido pela Rádio Muriaé, a regularização de moradias e ocupações irregulares foi o tema central. Representantes da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Pomba (Amerp), o consultor jurídico Dr. Daniel Campos e o responsável técnico pelo projeto, Eduardo Donizeti, abordaram a importância desse processo para garantir direitos e melhorar a qualidade de vida das famílias envolvidas.
De acordo com Dr. Daniel, a regularização fundiária é um tema crucial para diversos municípios da região, onde muitos moradores vivem em áreas sem documentação formal. “A falta de regularização impede que as famílias tenham acesso a serviços básicos “, explicou. A Amerp trabalha lado a lado com as prefeituras para mapear essas áreas e propor soluções legais que assegurem o direito à moradia digna.
Eduardo Donizeti, responsável técnico pelo trabalho, destacou a complexidade do processo, que envolve levantamentos topográficos, análises jurídicas e técnicas, além do diálogo constante com os moradores afetados. “Nosso objetivo é garantir que todas as etapas sejam cumpridas de maneira transparente e eficiente, sempre com foco no bem-estar social e no desenvolvimento dos municípios”, afirmou.