Consulta Pública será realizada nesse sábado (20)
- Cidade
- | 19/05/2023
A Prefeitura de Muriaé, por meio da FUNDARTE, está promovendo uma consulta pública para ouvir a sociedade civil, em especial artistas e produtores culturais, sobre a maneira de aplicar os recursos da Lei Paulo Gustavo no município. O evento acontecerá no Teatro Zaccaria Marques, neste sábado (20), das 8h às 12h.
Em entrevista a Rádio Muriaé na tarde dessa quinta-feira (18), Ana Tereza chefe do setor de fomenta, e Tânia Mara, técnica administrativa do setor de projetos, ambas da Fundart, disseram que a iniciativa visa garantir transparência na aplicação dos recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo em Muriaé. O fórum contará com credenciamento no local para os participantes, e após a abertura, haverá intervenção cultural e explanação sobre a referida lei. Em seguida, os participantes serão divididos em grupos de trabalho para discutir os critérios de seleção pública relacionados aos recursos disponíveis.
A FUNDARTE, em conjunto com o Conselho Municipal de Política Cultural de Muriaé (CMPC), convoca todos os interessados a participarem da implementação da Lei Paulo Gustavo em Muriaé. O valor destinado para o município é de R$931.637,47, sendo que 72% será destinado ao setor audiovisual e os 28% para os demais setores culturais.
O evento é uma oportunidade para compreender as demandas da sociedade civil, especialmente dos profissionais da cultura, em relação à implementação da Lei Paulo Gustavo no município. Durante o fórum, o Setor de Projetos da FUNDARTE apresentará os principais pontos da lei e sua regulamentação. Os resultados e sugestões apresentados durante o encontro serão utilizados para elaborar um plano de ação a ser aprovado pelo Governo Federal, visando à liberação dos recursos para Muriaé.
A Lei Complementar Paulo Gustavo foi criada com o objetivo de apoiar os trabalhadores da cultura diante dos desafios impostos pela pandemia de covid-19.
Confira abaixo as principais informações:
FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA 2023
Lei Paulo Gustavo
Data: 20 de maio (sábado)
Horário: 8 às 12 horas
Local: Teatro Zaccaria Marques (sede da FUNDARTE)
Pré-requisitos: ser morador de Muriaé, com 18 anos ou mais.
PROGRAMAÇÃO:
08:00 – Credenciamento e Café
08:30 – LPG: análise de conjuntura
09:30 – Formação e discussão em Grupos de Trabalho
10:30 – Plenária
12:00 – Encerramento
Acesse aqui a Lei Paulo Gustavo na íntegra
Acesse aqui o decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo
