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- | 05/11/2024
Em entrevista à Rádio Muriaé nesta terça-feira (05), as advogadas Sandra Franklin e Michele Fernandes, representantes da Comissão de Promoção de Igualdade Racial da OAB Muriaé, ressaltaram a importância do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, como um momento de reflexão sobre o papel da cultura e da história africana na formação da sociedade brasileira. Durante a conversa, elas relembraram a trajetória de Zumbi dos Palmares, mas também enfatizaram que a história africana não é representada como deveria nas salas de aula brasileiras.
A advogada Sandra destacou que, embora seja comum aprender sobre as monarquias europeias, os estudantes brasileiros raramente têm contato com a história dos reis, rainhas, príncipes e princesas africanos. Ela apontou a falta de cumprimento da Lei 10.639/2003, que determina a inclusão da história e cultura afro-brasileira nos materiais escolares. “O Brasil precisa contar essas histórias para reconhecer e valorizar a contribuição africana”, afirmou Dra. Sandra.
Além disso, as advogadas discutiram a realidade de Muriaé, onde ainda há muitos casos de injúria racial e onde parte da população desconhece os meios legais para lidar com essas situações. Elas informaram que a OAB Muriaé possui um canal específico para denúncias de injúria racial, com profissionais capacitados para oferecer apoio e orientação jurídica. Ações de conscientização, como palestras em escolas, também têm sido realizadas para esclarecer a população sobre o crime de injúria racial e a importância de combater o racismo.
“A ideia é educar a população, principalmente os mais jovens, sobre a gravidade da injúria racial e reforçar que tais atos são crimes passíveis de punição” disse elas.
