- Cidade
- | 18/08/2023
Pelo menos 10 municípios da região, incluindo Muriaé, conquistaram o credenciamento para receberem o ICMS Turismo em 2023, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, repassado pelo Governo do Estado.
Dentre as cidades beneficiadas estão; Muriaé, Eugenópolis, Patrocínio do Muriaé, Fervedouro, Rosário da Limeira, Ervália, São Geraldo, Pedra Bonita, Araponga e São Francisco do Glória. Desses 10 municípios, nove fazem parte do Circuito Turístico Serra do Brigadeiro e São Francisco do Glória pertence ao Circuito Turístico Pico da Bandeira.
De acordo com o turismólogo Lucas Soares, o ICMS Turismo é uma conquista para os municípios mineiros e a inclusão do critério “turismo” na distribuição de parcela de arrecadação do ICMS estadual, nos termos da Lei n.º 18.030/2009.
Minas Gerais é o único estado da federação que repassa incentivos financeiros aos municípios para que possam trabalhar gestão turística, nos termos da legislação federal e estadual.
“Ao longo dos últimos anos esses repasses trouxeram, e continuam trazendo, grandes avanços no planejamento e no desenvolvimento da política pública de turismo nos municípios mineiros”, destaca o turismólogo.
O percentual do ICMS Turismo a ser repassado para os municípios é definido com base no cálculo do índice de investimento em turismo do município e o somatório dos índices de investimento em turismo de todos os municípios habilitados a receber o incentivo.
