CadÚnico atualizado é requisito para beneficiários; saiba como garantir seu desconto

A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) tem se revelado um importante alívio financeiro para famílias de baixa renda em todo o país. No estado de Minas Gerais, a Energisa Minas Rio oferece descontos que podem chegar a até 65% na conta de luz para aproximadamente 100 mil clientes beneficiados. Contudo, muitos potenciais beneficiários ainda não têm acesso a esse desconto por razões diversas.

Para ter direito aos descontos concedidos pela TSEE, a família precisa cumprir alguns requisitos. O primeiro deles é estar com os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico), um programa do governo federal que reúne informações socioeconômicas das famílias de baixa renda. Além disso, é necessário que a renda familiar seja menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa, ou de até três salários-mínimos no caso de residências que possuam algum morador dependente de aparelho elétrico para manutenção da vida.

Eduardo Mantovani, diretor-presidente da Energisa Minas Rio, esclarece: “Não é preciso fazer nenhum outro cadastro para obter o desconto na fatura de energia. Se a família estiver inserida no CadÚnico e dentro dos requisitos de renda, já é beneficiada automaticamente.”

No entanto, cerca de 46 mil clientes que estão na área de concessão da Energisa em Minas Gerais ainda não recebem o desconto na conta de energia. Isso acontece, em grande parte, devido a dois motivos principais: dados desatualizados, seja no sistema do governo ou na base da Energisa, e famílias que têm cadastro em algum programa social do governo, mas não são o titular da conta de energia.

Para resolver esses casos, é necessário alterar a titularidade da conta junto à Energisa para que a família seja enquadrada automaticamente na categoria de baixa renda. Outra opção é a pessoa beneficiária comprovar que reside junto ao titular da conta, devendo, nesse caso, procurar a Energisa para regularizar a situação.

Mantovani enfatiza a importância da consistência dos dados: “Como explicamos, é possível a Energisa utilizar os dados disponibilizados pelo governo federal. Mas as informações cadastradas no CadÚnico precisam ser as mesmas que constam na Energisa para que se faça o cruzamento automaticamente.”

Para verificar a situação do seu cadastro ou obter mais informações sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica, a pessoa pode comparecer até o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do seu município, munida de documentos pessoais e Número de Identificação Social (NIS). Após a verificação dos dados, a Energisa fará o mapeamento e, se dentro dos critérios, a família será inscrita no programa Tarifa Social de Energia Elétrica. É importante destacar que tanto o CadÚnico quanto o NIS precisam ser renovados a cada dois anos.

Os descontos concedidos pelo programa Tarifa Social variam de acordo com o consumo de energia elétrica mensal de cada família, podendo chegar a 65%. Para esclarecer dúvidas ou atualizar o cadastro, a Energisa disponibiliza os seguintes canais de atendimento: Call Center 0800 032 0196 ou pela Agência Virtual no site www.energisa.com.br, no menu ‘Dados de Acesso’.

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