ALMG aprova projeto do Deputado Grego da Fundação que garante orientação sobre preservação da fertilidade a pacientes com câncer

O plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em definitivo, o Projeto de Lei nº 3.448/2025, de autoria do deputado Grego da Fundação (Mobiliza). A proposta assegura que pacientes com câncer em idade reprodutiva sejam informados sobre o direito ao congelamento gratuito de óvulos, espermatozoides ou embriões antes do início do tratamento oncológico.

A iniciativa tem como objetivo garantir que homens e mulheres diagnosticados com a doença tenham acesso à informação necessária para preservar a fertilidade, evitando que o tratamento comprometa de forma definitiva a possibilidade de ter filhos no futuro.

De acordo com o texto aprovado, o projeto reforça uma visão mais humanizada do cuidado em saúde, ao considerar não apenas a recuperação clínica, mas também os projetos de vida dos pacientes.

Para o deputado Grego da Fundação, a aprovação da matéria representa um avanço na garantia de direitos e no acolhimento às pessoas que enfrentam o câncer. Segundo ele, garantir que o paciente seja informado sobre a preservação da fertilidade é assegurar dignidade, autonomia e esperança em um dos momentos mais difíceis da vida.

O projeto de lei segue agora para sanção do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, do partido Novo.