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A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, em 2º turno, o Projeto de Lei 90/2023, de autoria do deputado Grego da Fundação (Mobiliza). A proposta amplia as ações de informação e educação voltadas ao incentivo à doação e ao transplante de órgãos, tecidos e medula óssea em todo o Estado, atualizando a Lei Estadual 11.553/1994.
De acordo com o texto aprovado, o Estado deverá promover atividades educativas em unidades básicas de saúde, hospitais e demais órgãos públicos. Além disso, a iniciativa prevê o estímulo a parcerias com municípios, instituições públicas e privadas, buscando ampliar o acesso da população a informações claras e seguras sobre doação e transplantes.
O deputado Grego da Fundação destacou que a falta de conhecimento ainda é uma barreira para aumentar o número de doadores. “Muitas famílias deixam de autorizar a doação por falta de informação. Nosso objetivo é levar conhecimento, combater mitos e mostrar que a doação salva vidas”, afirmou.
O parlamentar também reforçou a importância da conversa dentro das famílias. No Brasil, a autorização para doação depende dos responsáveis. “É fundamental que cada pessoa converse com seus parentes e manifeste seu desejo de ser doador. Quando a família sabe da vontade do ente querido, a decisão é muito mais tranquila”, completou.
O Projeto de Lei 90/2023 segue agora para sanção do governador Romeu Zema (Novo).