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A vereadora Cássia Ribeiro (PT) participou do quadro semanal de entrevistas com representantes da Câmara Municipal e apresentou o projeto de lei aprovado que institui a Política Municipal de Cultura Viva de Muriaé. A proposta foi construída a partir de diálogos com pontos e pontões de cultura da cidade, inspirada pela Lei Federal 13.018/2014, que estabelece a Política Nacional de Cultura Viva.
Segundo a vereadora, a ideia surgiu após um encontro realizado na Fundarte para discutir a Lei Aldir Blanc. A partir daí, tiveram início conversas com profissionais da área cultural e representantes dos movimentos organizados da cidade. O objetivo foi elaborar uma legislação baseada nas necessidades reais dos fazedores de cultura.
A assessora e advogada Ana Paula detalhou que o projeto busca simplificar o acesso aos recursos públicos, especialmente para grupos culturais que não possuem estrutura jurídica formal. Ela destacou que muitos desses agentes atuam em contextos de vulnerabilidade social e que a proposta visa garantir o direito à cultura, ampliar o acesso aos recursos e fortalecer redes e iniciativas comunitárias.
O projeto prevê a criação de instrumentos como o Cadastro Municipal de Cultura Viva, o Fórum Municipal de Cultura Viva e o Comitê Gestor da política. A vereadora explicou que a legislação busca valorizar e remunerar fazedores de cultura que, muitas vezes, atuam de forma voluntária por falta de acesso a editais e financiamentos. A prioridade será dada a povos e comunidades tradicionais, grupos de base comunitária e iniciativas de territórios com acesso restrito à cultura.
A vereadora ressaltou o impacto social dessas ações, destacando que a cultura nas comunidades funciona como espaço de participação, identidade e proteção social, especialmente para jovens de áreas vulneráveis.
O projeto agora segue para sanção do prefeito. A expectativa é que, após aprovação, as primeiras ações sejam implementadas já no próximo ano, em diálogo com a Fundarte.
Além do tema cultural, Cássia comentou o andamento das tratativas sobre melhorias na BR-356. Ela relatou que, após reunião em Belo Horizonte com o diretor-geral do DNIT de Minas Gerais, realizada a partir de um requerimento da vereadora Munik Helena (PSD), foi sinalizado que uma equipe técnica irá analisar a situação da rodovia. Segundo ela, intervenções emergenciais de sinalização podem ser realizadas ainda este ano, enquanto outras mudanças, como rotatória, radar ou quebra-molas, dependem de análise técnica mais detalhada. A vereadora reforçou a necessidade de participação da comunidade, especialmente sobre o problema de animais soltos nas rodovias.
