Comissão de Saúde da ALMG aprova projeto de lei sobre doenças crônicas de pele

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, esta semana, o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 3.107/24, que institui a Política Estadual de Prevenção, Tratamento e Controle das Doenças Crônicas de Pele. De autoria do deputado estadual Doutor Wilson Batista (PSD), a proposta tem como foco o cuidado integral com pessoas que convivem com doenças como dermatite atópica, psoríase e vitiligo.

Relatado pelo deputado Caporezzo (PL), o projeto recebeu o substitutivo nº 1, que manteve diretrizes importantes como o diagnóstico precoce, o combate ao estigma e a assistência integral à saúde. A nova versão do texto também reforça a necessidade de disponibilizar medicamentos já incorporados ao SUS e de coordenar os serviços de saúde nos diferentes níveis de atendimento, além de incentivar o uso de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs).

Durante a reunião, o deputado Doutor Wilson Batista destacou o impacto social e emocional dessas doenças, que apesar de não serem contagiosas, são frequentemente mal compreendidas, levando ao preconceito e até ao isolamento dos pacientes. Ele também ressaltou a dificuldade de acesso a diagnósticos corretos e tratamentos eficazes, o que acaba agravando os quadros clínicos.

“É urgente garantir que esses pacientes tenham acesso a dermatologistas e especialistas preparados para oferecer o tratamento adequado e contínuo, evitando agravamentos desnecessários”, afirmou.

Com o parecer aprovado, o PL 3.107/24 está pronto para ser apreciado pelo Plenário em 1º turno.