De acordo com o MP, os crimes foram praticados entre março de 2017 e agosto de 2020
- Política
- | 20/08/2024
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou denúncia contra dois ex-funcionários do Departamento de Esportes e Lazer de Muriaé. Eles estão sendo acusados de corrupção passiva, prática comumente conhecida como “rachadinha”. Entre os denunciados, está um atual vereador da cidade.
Segundo a denúncia da 2ª Promotoria de Justiça de Muriaé, um dos acusados exerceu o cargo de chefe do Departamento de Esportes e Lazer entre março de 2017 e agosto de 2020. Ao solicitar exoneração para concorrer ao cargo de vereador, o qual ele venceu, o ex-chefe teria planejado um esquema para continuar recebendo parte do salário mesmo após deixar a função pública.
De acordo com a investigação, o denunciado teria indicado uma mulher para ocupar seu cargo após sua saída. Entre agosto e dezembro de 2020, essa pessoa assumiu a função, recebendo um total de R$ 29.052,23 como remuneração. No entanto, a mulher foi abordada pelo segundo denunciado, que ocupava o cargo de chefe do Setor de Eventos Esportivos. Este teria solicitado que ela repassasse parte de seus vencimentos ao ex-chefe, resultando em transferências que somaram R$ 13.800 entre agosto de 2020 e janeiro de 2021.
O MPMG sustenta que, mesmo afastado do cargo, o ex-chefe do Departamento de Esportes e Lazer solicitou e recebeu, para si, uma vantagem financeira indevida, com o auxílio do outro denunciado. Ambos foram, portanto, denunciados por corrupção passiva, crime previsto no artigo 317 do Código Penal, que pune quem solicita ou recebe, para si ou para outrem, vantagem indevida em razão de função pública, mesmo que não esteja mais exercendo o cargo.
Além da condenação criminal, o Ministério Público também requereu que ambos os acusados sejam condenados ao pagamento de R$ 100 mil a título de dano moral coletivo, devido ao fato de que o crime envolveu uma função pública. A denúncia ainda solicita o ressarcimento dos R$ 13.800, corrigidos, à mulher que ocupou o cargo e foi obrigada a repassar parte de sua remuneração.
