Paulo Sérgio Amaral em entrevista à Rádio Muriaé - Fotos: Israel Dias


Nas últimas semanas, uma polêmica em torno dos juros cobrados para aposentados e pensionistas circulou em todo o Brasil. Após o Governo Federal pedir para que os bancos diminuam as taxas de juros, muitas instituições financeiras disseram que não ofertariam mais o serviço.

Mas, após Governo e bancos chegarem a um meio termo na taxa de juros, os bancos voltaram a oferecer o empréstimo.

Entretanto, é preciso que aposentados e pensionistas tomem alguns cuidados antes de realizarem as negociações. Muitos acabam comprometendo boa parte de sua renda e como consequência, vários problemas começam a surgir.

Para falar sobre o assunto, a Rádio Muriaé conversou com o advogado, Paulo Sérgio Amaral.

Confira os principais tópicos da entrevista:

. Na sua opinião, por que os aposentados se tornam presas fáceis nesses empréstimos e acabam ficando endividados?

Considero 4 fatores que expõe os aposentados a determinadas vulnerabilidades: 1. Acesso à informação; 2. Incapacidade  3. Aposentadoria baixas no país 4. Economia.

Quais os principais cuidados que os aposentados e pensionistas precisam ter antes de assinar contratos de empréstimos?

O empréstimo é uma operação muito mais vantajosa pra quem empresta do que pra quem toma o empréstimo.

Analisar: 1. Juros e encargos do contrato 2. Percentual de comprometimento da renda (margem consignável) 3. Na prática procurar orientação preferencialmente com profissional da área jurídica (advogado) ou da área de contabilidade.

. Muitas vezes, parentes mais novos acabam usando os nomes de aposentados para fazer empréstimos para ficar com o dinheiro. Como evitar situações como essa?

Os benefícios do empréstimo são do aposentado e não de terceiros, ainda que pessoas próximas. Se não é da vontade do aposentado ele deve se recusar a emprestar o nome. Esse uso indevido do nome pode configurar crime sim inclusive com 3 tipificações: abuso de incapaz, estelionato e assédio comercial. Denúncia na polícia ou no MP.

. É importante que o aposentado receba instruções financeiras antes de adquirir qualquer empréstimo?

Claro. Educação financeira. Código do consumidor. Informações precisas, claras.

. Como saber se o valor do empréstimo não irá comprometer a saúde financeira do mês?

Equilibro entre a renda líquida e a margem consignável. Não gastar mais do que arrecada.

Dr. Paulo Sérgio é advogado, Mestre em Políticas Públicas e Processo com ênfase em cidadania e segurança pública.

Pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil.

Professor de direito.

Procurador Municipal.

Membro da Academia Muriaeense de Letras.

Foi Presidente do Centro de Estudos Jurídicos da OAB Muriaé e Coordenador Subseccional da Escola Superior de Advocacia de Minas Gerais.

Foi Presidente da 36ª subsecção da OAB de Minas Gerais no triênio 2016/2018.

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