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Jaiane Ventura | Rádio Muriaé

Empreender vai muito além de abrir um CNPJ ou criar uma identidade visual. Um dos passos mais importantes é o registro da marca. Esse foi o tema da entrevista realizada no estúdio audiovisual da Rádio Muriaé com o estrategista de marcas Tiago Moraes, da Olman, e a advogada Hannah Assis, especialista em registro de marcas.

Tiago explicou que o primeiro passo para quem deseja criar uma marca sólida é realizar a análise de viabilidade no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Esse processo verifica se o nome escolhido está disponível e evita problemas futuros, especialmente para empresas que planejam expandir. “Muitas vezes o cliente já investiu em identidade visual e marketing, mas perde tudo porque a marca não foi registrada. É uma frustração enorme que pode ser evitada com uma simples consulta prévia”, destacou.

Hannah reforçou que só é dono de uma marca quem a registra. “O registro é o que garante o direito de propriedade. Sem ele, qualquer pessoa pode copiar o nome, o logotipo ou a identidade visual e o empresário não tem respaldo jurídico para impedir”, explicou. Ela lembrou ainda que o registro é válido em todo o território nacional, dentro da classe em que o produto ou serviço está inserido, e deve ser renovado a cada dez anos.

A advogada também alertou para os riscos de deixar o registro de lado. “Quem não registra corre o risco de ser notificado e obrigado a trocar o nome da empresa, mesmo que já esteja atuando há anos. O direito é de quem registra primeiro, não de quem começou a usar primeiro”, afirmou.

Tiago destacou que o registro de marca é um investimento estratégico, não um gasto. “Muitos empreendedores gastam mais com fachada e publicidade do que com o registro, que é o que realmente garante a segurança do negócio. Perder uma marca consolidada é muito mais caro”, observou.

Durante a entrevista, Hannah explicou que o processo junto ao INPI é detalhado e pode levar, em média, um ano e oito meses, devido ao grande volume de solicitações. Ela ressaltou que a etapa inicial de pesquisa de viabilidade é essencial para aumentar as chances de sucesso. “Hoje, encontrar nomes com alta possibilidade de registro é um desafio. Por isso, contar com especialistas é fundamental.”

Os convidados também citaram casos famosos, como o impasse entre Apple e Gradiente pelo nome “iPhone” e a disputa envolvendo a marca Subway no Brasil, para ilustrar como o registro é determinante até para grandes empresas.

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