A Polícia Militar de Meio Ambiente realizou, nesta semana, diversas ações de fiscalização ambiental em cidades da Zona da Mata mineira, resultando em prisões, aplicação de multas e apreensão de aves mantidas irregularmente em cativeiro.
Divino
Na zona rural de Divino, militares do Grupamento de Meio Ambiente de Carangola visualizaram três pássaros mantidos em gaiolas na varanda de uma residência durante ação de iniciativa.
Após abordagem, foi constatado que as aves eram três exemplares de tico-tico (Zonotrichia capensis), todos sem anilhas de identificação e apresentando características asselvajadas.
O autor, de 62 anos, foi preso. Foram apreendidos três pássaros e duas gaiolas. As infrações ambientais aplicadas totalizaram R$ 7.816,36.
Cataguases
Em Cataguases, durante patrulhamento ambiental, a equipe policial prendeu um homem de 36 anos por manter três pássaros da fauna silvestre sem registro, licença ou autorização do órgão ambiental competente.
Foi confeccionado auto de infração no valor de R$ 5.471,45 e lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Os pássaros foram soltos e as gaiolas destruídas.
Coimbra
Já no município de Coimbra, durante patrulhamento realizado nesta sexta-feira (22), policiais militares ambientais visualizaram uma gaiola contendo um pássaro da fauna silvestre, popularmente conhecido como coleiro, nos fundos de uma residência.
Em contato com o morador, o homem confirmou possuir outras aves silvestres sem registro e permitiu a entrada da equipe para fiscalização. No imóvel, os militares localizaram um coleiro, um trinca-ferro e dois canários-da-terra, todos mantidos em gaiolas, sem anilhas de identificação e sem autorização do órgão ambiental competente.
Foi lavrado auto de infração no valor equivalente a R$ 9.553,33, além da suspensão da atividade de manutenção de fauna silvestre.
Ao todo, quatro aves e quatro gaiolas foram apreendidas. Após avaliação, os pássaros foram reinseridos na natureza e as gaiolas destruídas.
No âmbito criminal, foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) com base no artigo 29 da Lei Federal nº 9.605/1998. O autor, de 44 anos, comprometeu-se a comparecer ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Viçosa quando intimado.
Segundo a Polícia Militar de Meio Ambiente, as ações reforçam o trabalho contínuo de combate aos crimes ambientais e de preservação da fauna silvestre brasileira na região.
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