Essa não é a primeira vez que Sebastião é denunciado à Justiça por constrangimento ilegal para obter vantagem sexual em razão de sua posição hierárquica. Já foram registradas seis denúncias.
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O prefeito Sebastião de Oliveira (PT), de Pedra Bonita, localizada a 95 quilômetros de Muriaé, foi afastado de seu cargo após ser suspeito de estuprar uma servidora em um carro oficial. A decisão foi tomada pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que analisou o caso.
De acordo com a Polícia Civil, a vítima apresentou fotos que mostram o acusado nu, além da placa do veículo utilizado no crime. Perícias realizadas confirmaram o relato da vítima.
Segundo o mesmo relato, o prefeito teria alegado reclamações do trabalho da vítima na Prefeitura e a convidou para uma conversa dentro do veículo. No entanto, Sebastião dirigiu até uma estrada de terra e parou em um local isolado, onde teria obrigado a servidora a manter relações sexuais contra a sua vontade.
Durante o julgamento, o desembargador Alberto Deodato Neto, relator do caso, destacou provas que corroboram o relato da servidora. “As declarações da ofendida são corroboradas pelas fotografias tiradas por ela mesma, logo após a suposta ocorrência dos delitos. Nas imagens, o acusado aparece nu em plena consonância com a versão apresentada pela vítima. É possível se verificar, também, a placa do veículo utilizado pelo investigado. Ademais, após a realização de perícia oficial sobre a vítima, o laudo técnico atestou a presença de fissura e esquimose ‘compatíveis com ato libidinoso’ e em harmonia com o relato da vítima. Esses elementos formam um conjunto de indícios mínimos em desfavor do denunciado e autorizam o recebimento da peça acusatória”, ressaltou o relator, cujo posicionamento foi acompanhado pelos outros quatro magistrados.
Além disso, o relator não acatou o pedido de nulidade da investigação, feito pela defesa do prefeito, que alegava falta de legitimidade do Ministério Público para conduzi-la.
Em nota oficial, a Prefeitura de Pedra Bonita informou que Sebastião de Oliveira ainda não foi notificado acerca da decisão, mas seus advogados já estão atuando para contestá-la o quanto antes.
