Projeto de Lei do deputado Grego da Fundação cria o Selo “Empresa Amiga da Primeira Infância” em Minas Gerais

Está prestes a se tornar lei em Minas Gerais o Projeto de Lei 66/2023, de autoria do deputado Grego da Fundação (Mobiliza), que institui o “Selo Empresa Amiga da Primeira Infância e da Promoção do Aleitamento Materno”.

A proposta tem o objetivo de reconhecer empresas que demonstram compromisso com os direitos das crianças até seis anos de idade e com a promoção do aleitamento materno, práticas essenciais para o desenvolvimento infantil saudável. “Essa é uma iniciativa fundamental para incentivar as empresas a se envolverem mais ativamente na proteção dos direitos das crianças e no apoio às mães.

O Selo ‘Empresa Amiga da Primeira Infância’ não só valoriza as organizações que cumpram suas responsabilidades sociais, mas também cria um ambiente mais saudável e acolhedor para as famílias de seus colaboradores”, afirmou o deputado Grego da Fundação, autor do projeto.

O Selo será concedido às empresas que adotarem práticas que promovam o bem-estar das crianças e das famílias, como a criação de espaços destinados ao aleitamento materno e à coleta de leite, além de berçários ou creches para acolher os filhos de seus empregados.

Além disso, as empresas que se candidatarem ao selo também deverão contribuir financeiramente com o Fundo da Infância e da Adolescência (FIA). A medida reflete uma crescente valorização, por parte dos consumidores, que cada vez mais sabem reconhecer a importância de atitudes com responsabilidade social.

O projeto segue para sanção do governador Romeu Zema (Novo).