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A Câmara Municipal de Muriaé aprovou, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (09), projetos de lei relevantes, com destaque para iniciativas voltadas à preservação ambiental, saúde e educação alimentar. Em meio ao mês de conscientização sobre o meio ambiente, foi aprovado o Projeto de Lei Nº 156/2025, de autoria do presidente da Câmara, vereador Evandro Cheroso (SOLIDARIEDADE), que institui o Programa Municipal de Coleta e Reciclagem de Óleos e Gorduras Usadas de Origem Vegetal e Animal de Uso Culinário.
O programa visa minimizar os impactos ambientais causados pelo descarte inadequado desses resíduos. A proposta obriga bares e restaurantes a manterem recipientes próprios para coleta e armazenamento do óleo de cozinha usado, impedindo seu despejo na rede de esgoto, o que pode provocar entupimentos, contaminação da água e prejuízos à fauna aquática. A lei também proíbe qualquer tipo de cobrança ao consumidor pelo descarte do óleo.
Entre as diretrizes do programa estão a realização de campanhas educativas, fiscalização permanente de estabelecimentos, incentivo à participação da sociedade civil, e o estímulo à criação de parcerias para coleta e destinação correta dos resíduos. A fiscalização ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Segundo Evandro Cheroso, o projeto combate os impactos ambientais do descarte inadequado e promove a conscientização da população sobre a importância do reaproveitamento. “Além do benefício ambiental, estimula a responsabilidade compartilhada e pode gerar emprego e renda por meio da transformação do óleo em produtos como sabão e biodiesel”, afirmou o parlamentar.
Educação alimentar e saúde materna também ganham espaço
Outros dois projetos de autoria do vereador Afonso da Saúde (PRD) também foram aprovados. O Projeto de Lei Nº 152/2025 cria a Semana Municipal da Educação Alimentar e Nutricional (SEMANA EAN), a ser realizada anualmente na semana do dia 16 de outubro. A proposta busca promover hábitos alimentares saudáveis, valorizar a produção local, combater o desperdício de alimentos e envolver diversos setores da sociedade em ações educativas.
Já o Projeto Nº 153/2025 institui o dia 28 de maio como o “Dia Municipal de Conscientização sobre a Redução da Mortalidade Materna”, reforçando a importância da saúde da mulher durante a gestação, parto e puerpério. A data coincide com o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna e visa ampliar o debate público sobre o tema em Muriaé, além de fortalecer a rede de apoio e os serviços de saúde voltados à população feminina.
Homenagens a atletas e ao Hospital São Paulo
Durante a sessão, também foram entregues moções de Congratulações e Aplausos. O Hospital São Paulo, que completou 98 anos no último dia 29 de maio, foi homenageado por iniciativa do vereador Dr. Gerson Varella Neto (PL).
O vereador Léo Pereira (PRD) reconheceu a trajetória de quatro atletas muriaeenses:
- Lázaro André Balduino, que concluiu a prova do IronMan;
- Marcelo Alves da Silva, campeão internacional de Taekwondo em competição no Paraguai;
- Hélio Santos Oliveira, conhecido como Professor Hulk, referência na capoeira e no trabalho social;
- Paulo Sérgio Guimarães, fundador do projeto “Arte e Manhã”, que há mais de duas décadas promove atividades culturais e esportivas em Muriaé.
