ANTT suspende testes de velocidade média na BR-116

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) suspendeu temporariamente os testes do sistema de fiscalização de velocidade média em rodovias federais concedidas. A medida também interrompe o projeto-piloto que estava previsto para a BR-116, em Muriaé.

O teste em Minas Gerais havia sido autorizado pela ANTT, no dia 11 de setembro, para o trecho entre os quilômetros 711 e 700 da BR-116, no sentido Norte, em Muriaé, em um percurso de aproximadamente 10,6 quilômetros. A previsão inicial era de que o projeto tivesse duração de 180 dias.

Segundo a ANTT, a suspensão foi determinada para a realização de análises técnicas e ajustes nos procedimentos operacionais, especialmente relacionados à sinalização e à comunicação com os usuários das rodovias.

Como funcionaria o sistema

Diferentemente dos radares convencionais, que verificam a velocidade do veículo em um ponto específico da rodovia, a tecnologia de velocidade média utiliza equipamentos instalados em dois ou mais pontos para calcular o tempo gasto pelo motorista no percurso.

Com esses dados, o sistema consegue determinar a velocidade média desenvolvida pelo veículo no trecho monitorado. Caso o percurso seja realizado em tempo inferior ao estabelecido para a velocidade permitida, o sistema identifica uma possível situação de excesso de velocidade.

Testes não gerariam multas

A ANTT esclareceu que o projeto-piloto tinha caráter exclusivamente técnico e experimental. Os dados obtidos durante os testes não poderiam ser utilizados para aplicação de multas ou outras penalidades aos motoristas.

De acordo com a agência, nenhum condutor foi autuado, multado ou penalizado com base no sistema de velocidade média.

Os testes haviam sido autorizados em oito estados: Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul.

Com a suspensão temporária, o projeto previsto para o trecho da BR-116 em Muriaé fica interrompido até que sejam concluídas as análises e realizados os ajustes necessários pela ANTT.