Estão abertas as inscrições para o mutirão Direito a Ter Pai 2022

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) está com as inscrições abertas para o Mutirão “Direito a Ter Pai” de 2022, que será realizado de forma presencial, nas sedes das unidades participantes, no dia 7 de outubro. O último dia para se inscrever é dia 30 de setembro.

Iniciativa anual da DPMG, a ação busca o exercício do direito à paternidade, além de fomentar a estruturação da família, principal referência na formação de vínculos de afetividade, sociabilidade e identidade das crianças e também de filhas e filhos adultos.

Além de Belo Horizonte, outras 61 unidades da Defensoria Pública no interior do estado, como a de Muriaé estão participando dessa mobilização, que ocorrerá de maneira presencial.

Documentação:

Os interessados em participar do mutirão Direito a Ter Pai deverão levar a documentação necessária presencialmente na unidade da DPMG em Muriaé , no Fórum, na Rua Pres. Arthur Bernardes, 168, 9º andar, Centro. Terça, quinta e sexta-feira, das 14hs às 17hs.

É preciso apresentar:

– certidão de nascimento daquele que pretende ser reconhecido (sem o nome do pai ou da mãe),
– comprovante de endereço,
– documento pessoal do representante legal (no caso de requerente menor),
– Nome, número de telefone e/ou endereço do suposto pai.

O suposto pai que deseja reconhecer espontaneamente o filho também poderá fazer a inscrição para participar do mutirão. Nesse caso, ele deverá informar o nome da pessoa que deseja reconhecer, número de telefone e endereço. Para aqueles que quiserem fazer o reconhecimento espontâneo, as partes (pai ou mãe e filhos) também devem enviar a documentação. A Defensoria Pública de Minas Gerais marcará uma sessão de conciliação entre eles e uma defensora ou defensor público.